O Diretor-geral do DNPM, Celso Luiz Garcia, participou de Audiência Pública no Senado Federal, na data de 02/09/2015, no âmbito da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com o objetivo de debater a atual situação do DNPM: seu funcionamento, sua estrutura e capacidade de resposta às numerosas demandas do setor. Participaram também como convidados: Carlos Nogueira da Costa Júnior, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia; Reinaldo Dantas Sampaio, presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (Abirochas); José Antônio Guidoni, presidente do Centro Brasileiro dos Exportadores de Rochas Ornamentais (Centrorochas); Tales Pena Machado, presidente do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Estado do Espírito Santo (Sindirochas).

Celso Garcia, em sua apresentação, destacou a situação atual do DNPM, informou que tem uma agenda positiva para o órgão e que está com um plano em andamento para o Espírito Santo e que este servirá para todo o Brasil. Este plano, segundo ele, vem dinamizar as ações da superintendência do DNPM no Estado e, consequentemente, as outras superintendências espalhadas por todo o território nacional e que também está destacando nesse momento uma Força Tarefa ao Espírito Santo com o objetivo de diminuir o passivo processual naquele Estado.

Ao final, Celso Garcia pediu aos parlamentares empenho para a aprovação do marco regulatório da mineração, que prevê a criação de uma agência reguladora. A proposta (PL 5807/2013), apresentada pelo Executivo, tramita na Câmara dos Deputados há dois anos.

Por sugestão dos senadores de Ricardo Ferraço e Wilder Morais, deverá ser criado um grupo de trabalho formado por parlamentares, empresas e Executivo, para buscar soluções de curto prazo que desafoguem as demandas do setor. A iniciativa foi apoiada pelos senadores Lasier Martins (PDT-RS), Flexa Ribeiro (PSDB-PA) e Wellington Fagundes (PR-MT).

Fonte: Redação MM