“Passamos por um período de baixa na exploração mineral”, salienta Elmer Prata Salomão, presidente da Associação Brasileira de Pesquisa Mineral (ABPM). “Além do baixo preço das commodities, há a insegurança jurídica do novo marco regulatório do setor. Isso tem feito com que pouca coisa aconteça, novos projetos estão praticamente paralisados.” Para o setor, segundo o executivo, o projeto do marco regulatório é muito ruim. “Ele cria monopólios e extingue o atual sistema de direito de propriedade, além de aumentar o valor da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). O sistema de concessão segue o modelo do petróleo, só que o governo não tem condições de explorar minérios”, diz, lembrando que o projeto está parado desde 2013, e que por isso está travando o setor. “Mantivemos reuniões com o ministro de Minas e Energia, ele parece sensível ao tema e esperamos que haja um avanço nas negociações para que o modelo seja logo definido”, completa Salomão, lembrando que o reflexo desse impasse será sentido daqui a dois, três anos. “Hoje vivenciamos o que foi explorado há anos atrás, com o travamento do setor vamos sentir lá na frente, com o desmonte dos bons serviços de pesquisa que construímos.”

Fonte: Revista Minérios & Minerales