A plenária do Processo Kimberley em Bruxelas, na Bélgica, realizada entre 05 e 08 de novembro, contou com a presença de representantes de 49 países. A delegação brasileira, chefiada pelo Diretor-Geral Adjunto do DNPM, Dr. João César de Freitas Pinheiro, contou com integrantes da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Dr. Samir Nahass, do Ministério de Relações Exteriores, Dra. Giuliana Marcelino Gosmann, do Departamento de Polícia Federal, Dra. Helena Resende, e Dr. Emílio Lenine da Cruz , além do Diretor de Fiscalização do DNPM, Dr. Walter Lins Arcoverde. O comunicado final da plenária foi enfático no seu parágrafo quarto sobre o notável progresso feito pela coordenação brasileira na América do Sul, que empreendeu esforços no sentido de aproximar a Venezuela da Guiana para fortalecer os procedimentos de certificação de diamante bruto. Não é do desconhecimento do governo brasileiro que existem problemas de contrabando na fronteira entre os três países da América do Sul, estando o Departamento de Polícia Federal e DNPM atentos para coibir as práticas ilegais dos contrabandistas na região. Durante a plenária, além de demonstrar projetos de produção e comércio em seu país, a delegação venezuelana, chefiada pelo Vice-Ministro Ivan Hernandez comprometeu-se a envidar esforços de entrosamento entre o Departamento de Polícia Federal do Brasil com a Guarda Nacional da Venezuela para construção de operações conjuntas. A participação brasileira, que contou com a colaboração de Angola e de outros países da África, foi decisiva quanto à revogação da resolução da Plenária de Gaborone, que havia decidido encaminhar pela expulsão da Venezuela do Processo Kimberley. As presenças do Brasil, Venezuela e Guiana em Bruxelas não somente evitou a expulsão da Venezuela como aproximou este país da comunidade internacional integrante do Processo Kimberley. Um dos principais ganhos brasileiros na plenária foi a presença de representantes dos garimpeiros de Coromandel (Dário Rochas), Juina (Wagner), Diamantina (Alberto Pingo), no âmbito da participação da sociedade civil, liderada pela PAC – Partnership Africa Canadá e Global Witness.
Fonte: Padrão
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