Durante o evento, o diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) abordará como tema o novo marco regulatório do setor

Está programada para essa sexta-feira, dia 13 de abril, na Casa da Indústria em Goiânia (GO), a primeira palestra do Ciclo de Debates Mineração e Desenvolvimento realizada pela Federação das Indústrias do Estado de Goiás (Fieg), por meio de sua Câmara Setorial de Mineração. Durante o evento, o engenheiro de minas e diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, irá falar sobre o tema “Mineração Rumo ao Futuro”, abordando o novo marco regulatório do setor – que o governo federal pretende aprovar ainda este ano –, entre outros assuntos.
O evento, que ocorre a partir das 10 horas, é direcionado a empresários do setor, entidades relacionadas à mineração e interessados em geral. A entrada é gratuita.

Cenário
A expansão da produção e a boa colocação nos rankings internacionais podem camuflar os problemas que o setor de mineração enfrenta. A legislação é um deles e o governo se prepara para enviar ao Congresso um projeto detalhado de reforma do marco regulatório. O Código de Mineração (Lei 227/67) em vigor, por exemplo, tem 45 anos. Especialistas ressaltam que a norma está defasada e necessita de atualização em vários aspectos.
Toda a cadeia produtiva sente os efeitos da expansão do mercado e seus consequentes gargalos. No caso dos minerais mais competitivos, como o ferro, o transporte é feito basicamente por ferrovias da iniciativa privada, que têm dificuldade em atender a crescente demanda para levar o produto da mina até os portos para a exportação.

Números
De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), a produção nacional atingiu, em 2011, um novo recorde: cerca de US$ 50 bilhões (aproxidamente R$ 90 bilhões), 28% superior ao valor alcançado no ano anterior (US$ 39 bilhões, um pouco mais de R$ 70 bilhões).
Segundo o DNPM, o Brasil é atualmente o maior exportador mundial de ferro e nióbio e o segundo maior de manganês, bauxita e tantalita. Ainda pelas contas do DNPM, em 2010, atuavam no País quase 8 mil empresas mineradoras (7.932), a maioria delas concentrada na Região Sudeste (3.392), seguida pelas regiões Sul (1.901), Nordeste (1.258), Centro-Oeste (942) e Norte (439).

Serviço:Ciclo de Debates Mineração e Desenvolvimento – Palestra “Mineração Rumo ao Futuro”
Data: 13 de abril de 2012
Horário: 10 horas
Local: Casa da Indústria – Av. Araguaia, 1.544 – Ed. Albano Franco – Casa da Indústria – Goiânia (GO)
Entrada Gratuita

Fonte: Padrão