Após longos 15 anos de tramitação, a Potássio do Brasil conquistou todas as licenças para a implantação do Projeto Autazes, no município de mesmo nome, no Estado do Amazonas. A 12ª licença, conquistada em junho, permite a exploração da silvinita, mineral que dá origem ao potássio, e que será feita em minas localizadas entre o Lago do Soares e Urucurituba, duas localidades dentro de Autazes, a 112 km de Manaus. Com todas as autorizações liberadas pelo órgão licenciador do Estado, o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM), a Potássio do Brasil informou que algumas obras já foram iniciadas e concluídas, como a perfuração de dois poços de captação de água potável, sendo cada um com cerca de 130 metros de profundidade.
A previsão agora é de iniciar outros serviços permitidos, tais como: de arqueologia, de resgate e manejo da fauna local, de supressão vegetal, de terraplanagem como parte da construção da mina, planta de beneficiamento e porto fluvial. “A gente vai começar imediatamente a mobilização de empresas para fazer essas primeiras atividades. Nós, inclusive, iremos gerar oportunidades de emprego e de renda na comunidade de Urucurituba”, detalhou o presidente da Potássio do Brasil, Adriano Espeschit, em entrevista à revista Minérios & Minerales, durante o 15º Workshop Opex. No evento, realizado pelo veículo em junho, em Belo Horizonte, o executivo palestrou no painel sobre Novos Projetos e anunciou, em primeira mão, sobre a 12ª licença de exploração.
CONSTRUÇÃO DO PROJETO E O PROCESSO
A obra de implantação do Projeto Potássio Autazes tem previsão de duração de cerca de quatro anos. Para a exploração, serão dois poços profundos (shafts) que irão atingir cerca de 930 metros de profundidade, e o projeto ao todo vai ocupar cerca de 500 hectares na superfície, com as instalações da mina, da planta de beneficiamento, a estrada e o porto fluvial na margem esquerda do Rio Madeira, nas proximidades da Vila de Urucurituba.
O projeto prevê que o cloreto de potássio produzido deverá ser transportado por barcaças a partir de um porto privado a ser construído pela empresa, na margem do rio Madeira. Segundo a Potássio do Brasil, o método de extração da silvinita (composta por cloreto de sódio e cloreto de potássio) não deverá gerar danos ao meio ambiente. O método de lavra subterrânea será o de câmaras e pilares.
De acordo com Espeschit, a primeira etapa das obras de implantação deve durar cerca de seis meses, durante o qual irão aproveitar o período de seca para realizar diversas atividades. Na sequência, virá a escavação dos dois poços profundos, com shafts de 930 metros de profundidade, e, depois, a montagem da planta e a linha de transmissão. “Para a gente ter as primeiras produções no fim de 2028 e início de 2029”, complementou Adriano.
O INÍCIO DO PROJETO
O projeto Autazes, de US$ 2,5 bilhões de investimento, é desenvolvido pela Potássio do Brasil, que é subsidiária da Brazil Potash Corp. Fundada em 2009, a empresa iniciou, em 2013, os estudos ambientais para a instalação do projeto. A Potássio investiu cerca de US$ 230 milhões de dólares na fase de pesquisa mineral. As pesquisas identificaram uma reserva mineral lavrável de mais de 170 milhões de toneladas de cloreto de potássio. Este mineral está entre os fertilizantes de potássio mais usados.
Em 2015, a Agência Nacional de Mineração (ANM) aprovou a concessão da licença ambiental prévia dada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM). Somente em abril deste ano, o IPAAM aprovou então a Licença de Instalação (LI) do projeto Autazes. A aprovação da LI foi possível após decisão, em segunda instância, do Tribunal Regional Federal da 1ª. região (TRF1) que derrubou uma decisão da juíza Jaíza Fraxe, que impedia o licenciamento ambiental do projeto, alegando que o IPAAM não teria competência para fazer o licenciamento e sim o Ibama.
“O ano de 2024 está sendo muito marcante para nós porque obtivemos estas licenças de instalação depois de um longo processo em termos de consulta ao povo Mura (população indígena de Autazes), que aprovou o projeto. Foi mais de 90% de aprovação”, lembrou Espeschit.
CONSULTA AO POVO INDÍGENA MURA
Sobre a relação da Potássio do Brasil com o Povo Indígena Mura, a empresa esclareceu que o Protocolo de Consulta dos Mura tem previsão legal na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) da ONU, que se trata no direito de os povos indígenas e tribais serem consultados, de forma livre e informada, antes de serem tomadas decisões que possam afetar seus bens ou direitos.
O direito de consulta prévia pode ser resumido como o poder que os povos indígenas e tribais têm de influenciar efetivamente o processo de tomada de decisões administrativas e legislativas que lhes afetem diretamente. No caso dos Mura, esses não possuíam Protocolo de Consulta próprio, e, por meio de acordo judicial, a Potássio do Brasil concordou em viabilizar aos Mura a construção do próprio Protocolo de Consulta Mura. Após a conclusão do Protocolo, a Consulta Prévia tomou início em novembro de 2019, e encerrou apenas em setembro de 2023, com a aprovação do Projeto Potássio Autazes pela maioria (90% dos presentes) das 34 Aldeias de Autazes.
O povo Mura de Autazes é composto por 36 aldeias e representado pelo CIM – Conselho Indigenista Mura, tendo este cumprido integralmente o Protocolo de Consulta Mura.
IMPACTOS SOCIOECONÔMICOS
Nessa primeira fase de implantação e construção do complexo do Projeto Potássio Autazes, que tem expectativa de durar cerca de 4 anos, a previsão é gerar uma média de 2,6 mil empregos diretos, chegando ao pico de 4,2 mil, além de outros 16 mil empregos indiretos. Quando estiver em funcionamento, essa nova matriz econômica do estado deverá gerar 1,3 mil postos de trabalho diretos na fase de operação da Mina de Silvinita, com a utilização de 80% de mão de obra local. Ao todo, a expectativa é de que serão gerados mais de 17 mil empregos diretos e indiretos no Amazonas nos próximos anos.
Sobre os programas socioeconômicos e ambientais, a Potássio informou que estão em fase de planejamento para a implantação juntamente com o programa de obras. Alguns deles, como o apoio da empresa ao Programa da Casa da Luz da Infância e apoio humanitário às comunidades indígenas e não indígenas do município de Autazes, já foram implantados. Ao todo, a empresa anunciou que serão executados mais de 30 programas socioeconômicos e ambientais na região.
OPORTUNIDADES
Para os interessados em tornarem- -se fornecedores do Projeto Potássio Autazes, a empresa mantém em seu site uma seção chamada “Seja parceiro”, onde poderão realizar seu cadastro on-line no link: https://potassiodobrasil.com.br/fornecedores/.
Já os interessados em submeter currículo para ingressar em um emprego junto ao Projeto Potássio Autazes poderão fazer cadastro prévio para futura seleção no link: https://potassiodobrasil.com.br/trabalhe-conosco/
