O Ministério de Minas e Energia, através do Serviço Geológico do Brasil (SGB, ex-CPRM), tem preparado o edital para licitação dos ativos minerários do lote denominado Caulim Rio Capim, no Pará.

Nesse projeto estima-se recursos de 800 milhões de toneladas de caulim e investimentos de R$ 2 bilhões para extração e produção. O Brasil é o principal produtor mundial do produto beneficiado, matéria- prima para uso na indústria de plástico, papel e pintura.

Este é o terceiro depósito mineral disponível no ano de 2021 a partir de ativos do governo. Os depósitos de cobre de Bom Jardim, em Goiás, e fosfato de Miriri, entre os estados de Pernambuco e Paraíba, tem o leilão marcado para o dia 10 de julho. Esses projetos estão listados no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Governo Federal.

A região do Projeto Rio Capim está situada a nordeste do estado do Pará, no município de Ipixuna, distante 270 km da capital (Belém). As áreas do Projeto Rio Capim constituem dois conjuntos de cinco requerimentos de pesquisa denominados Bloco Sul e Bloco Norte, totalizando 10 áreas de 1.000 ha cada.

O projeto prevê construção da planta de beneficiamento do caulim, mineroduto e um terminal portuário para a exportação do produto ao mercado externo. A venda do minério beneficiado deve gerar R$ 1,5 bilhão em receita, de acordo com estimativas do SGB.

De acordo com o edital de licitação, o critério de julgamento da licitação será pela oferta de maior porcentagem de royalties sobre a receita bruta de vendas, sendo 1% o valor inicial fixado. Além dos royalties, o vencedor da licitação deverá pagar um bônus de assinatura de 500 mil reais e dois bônus de oportunidade a serem pagos à medida que o status do projeto avance.