Com a perspectiva de produzir 1 milhão de toneladas de fosfato por ano, o

Projeto Santa Quitéria, no Ceará, deu mais um passo nos trâmites rumo à sua implantação. No dia 23 de março, o Ibama aceitou o Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) do empreendimento, ao entender que o conteúdo do documento está de acordo com o Termo de Referência estipulado pelo órgão e que, portanto, será submetido à análise técnica.

Após este aceite, corre prazo de 60 dias para a realização de audiência pública, momento em que serão esclarecidos aspectos do empreendimento e colhidas sugestões, questionamentos e críticas por parte da sociedade. A expectativa é que essa audiência sejam realizadas em maio.

Mesmo num momento em que o mundo sente a crise na oferta de fertilizantes, em função da guerra na Ucrânia, o rito de licenciamento é longo.

São três etapas – a atual visa a obter a licença prévia; depois, a de instalação: e, por fim, a licença de operação.

O empreendimento é conduzido pelo consórcio formado pela estatal Indústrias Nucleares do Brasil (INB) e o grupo privado Galvani, controlado pela Fosnor – Fosfatados do Norte-Nordeste S.A.

Ao todo, são previstos investimentos de R$ 2,3 bilhões pelo consórcio em um complexo que fará tanto a exploração quanto o beneficiamento do minério composto de fosfato e urânio– e conhecido como colofanito.

O fosfato corresponde a 90% da jazida de Itataia. Segundo o INB, estão disponíveis aproximadamente 8,9 milhões de toneladas do mineral e 80 mil toneladas de urânio, que seriam explorados ao longo de 20 anos de vida útil do empreendimento. A exploração de urânio enfrenta resistência de ambientalistas e é alvo de ações na Justiça.

A produção prevista é de 1,05 milhão de t/ano de fertilizantes fosfatados, o que seria suficiente para garantir 25% da demanda do Norte/ Nordeste; 220 mil t/ano de fosfato bicálcico (para ração animal) e 2.300 t/ano de concentrado de urânio, destinadas à INB.

As obras de construção do empreendimento deverão durar dois anos, com previsão de início das operações para o fim de 2024 ou começo de 2025.