O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) realizaram, em parceria, o curso “Métodos de Lavra Subterrânea”. O evento ocorreu no escritório regional do DNPM em Criciúma (SC), de 19 a 23 de maio. Esse foi o segundo de uma série de cursos contidos no convênio firmado com a UFRGS em novembro de 2013.

Na abertura, o coordenador de Fiscalização do DNPM, Roger Cabral, explicou que o curso tem como objetivo capacitar os técnicos para a fiscalização em minas subterrâneas. Abordará aspectos técnicos e de segurança operacional dos métodos de lavra atualmente em desenvolvimento nas atividades de mineração subterrânea no Brasil e no mundo, com vistas ao aperfeiçoamento das ações de fiscalização do DNPM do Programa de Fiscalização e Controle da Atividade Minerária.

De acordo com Cabral, os demais cursos serão “Ventilação e Medição de Poeira em Mina subterrânea”, “Controle de Maciço em Escavações Subterrâneas”, “Segurança em Minas Subterrâneas”, “Avaliação de Projetos Técnicos de Mina”, todos previstos ainda para este ano.

“Esses cursos propiciam aos técnicos do DNPM o nivelamento de conhecimentos nas tecnologias de extração mineral em ambiente subterrâneo, assim como padroniza os procedimentos nas ações de fiscalização do órgão, visando à especialização da fiscalização em mina subterrânea”, destacou Cabral.

Segundo Roger, a metodologia de fiscalização aplicada na autarquia iniciou-se com a implantação do escritório regional do DNPM em Criciúma, em função de acordo de cooperação técnica com a Alemanha, em 1979. Visava o aproveitamento racional das jazidas de carvão; o controle na segurança operacional e dos trabalhadores; e a minimização dos impactos ambientais da atividade. “A partir daí, mudou-se o procedimento fiscalizatório, com a implantação de formulários específicos de vistoria para cada tipo de lavra, que hoje é aplicado nas fiscalizações em todo o País”, finalizou.

Acordo de Cooperação Técnica

Início de parceria com a UFRGS foi com a celebração de Termo de Cooperação Técnica entre DNPM e Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS),que visa identificar parâmetros técnicos de segurança nas atividades de lavra subterrânea, para subsidiar o DNPM no aperfeiçoamento da regulação da atividade no Brasil. No acordo, a UFRGS vai disponibilizar o seu conhecimento científico, por intermédio do seu corpo docente, na realização de cursos de capacitação e assessoria em projetos técnicos específicos direcionados à segurança operacional na lavra subterrânea.

Fonte: Redação MM