O governo sancionou no dia 11 de dezembro a Lei 12.890, que inclui os remineralizadores entre as categorias de insumos agrícolas previstas na Lei 6.894/1980. Assim, esses produtos passam a ser licenciados pelo Ministério da Agricultura.

A iniciativa vai ajudar a alavancar pesquisas que visam reduzir a dependência da agricultura brasileira dos fertilizantes importados.Atualmente, para garantir a oferta de insumos para a agricultura, o País importa 75% de Nitrogênio, 51% de Fósforo e 91% de Potássio, que compõem os fertilizantes mais utilizados.

A CPRM já está com um projeto de pesquisa sobre zoneamento agrogeológico na região de Livramento de Nossa Senhora e Dom Basílio, na Bahia. “O trabalho que vamos realizar é mais uma proposta a ser inserida na Ação Levantamento da Geodiversidade. Nosso estudo não ficará apenas na teoria, mas terá aplicação prática numa região onde a fruticultura já está consolidada”, diz a pesquisadora Maria Angélica Barreto, coordenadora do estudo.

De acordo com Angélica a pesquisa objetiva reconhecer as potencialidades agrícolas locais e promover a integração de fatores a partir do conhecimento da geologia e dos sistemas de produção. “O estudo também vai mapear e cadastrar rochas para avaliar potencial para uso agrícola na região.” Além disso, será feita a caracterização de rochas por análises químicas, petrográficas, mineralógicas e estimativas de reservas.

“Esse estudo vai fortalecer uma produção agrícola sustentável e integrar instituições comprometidas com o desenvolvimento regional e nacional”, avalia a pesquisadora, que vai usar o estudo como subsídio para sua tese de doutorado. Os remineralizadores de solos, também chamados de agrominerais, são fertilizantes à base de rochas, que podem ser usados como corretivos de solos ou biofertilizantes destinados à agricultura.