O advogado ambiental Denis Martins da Costa Lott, que assessora a Vale na área normativa e institucional sobre o tema meio ambiente, convida para o lançamento de seu livro “O fechamento de mina e a utilização da contribuição financeira por exploração mineral”. O evento será realizado no dia 14 de março de 2014, das 19h30 às 21h30, no Memorial Minas Gerais Vale, em Belo Horizonte (MG).

A obra estuda o conceito de desenvolvimento sustentável na mineração e analisa as razões históricas da preocupação ambiental com o fechamento de mina, por meio de quatro atividades de exploração mineral desenvolvidas no Brasil e na Espanha. Discute também o marco regulatório sob a ótica do fechamento de mina no Brasil e da Contribuição Financeira por Exploração Mineral (CFEM). Além disso, propõe uma nova normatização acerca da CFEM, de modo a torná-la instrumento econômico a favor da sustentabilidade na mineração.

Fonte: Redação MM