A Comissão Especial sobre Exploração dos Recursos em Terras Indígenas, criada para analisar o Projeto de Lei 1610/96, do Senado, reúne-se na quarta-feira (19) para discutir e votar o relatório do deputado Eduardo Valverde (PT-RO). A votação estava prevista para o último dia 5, mas vários deputados pediram vista do parecer.

Valverde apresentou um substitutivo ao projeto. Entre as alterações que fez no texto do Senado, incluiu a obrigatoriedade de consulta às comunidades indígenas sobre a possibilidade de extração de minérios em suas terras. “Não se trata de mera formalidade consultiva, mas efetivamente de um instrumento deliberativo, para que a vontade da comunidade seja respeitada”, disse.

A reunião será realizada às 14h30. O local ainda não foi definido.


Fonte: Padrão