Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig) divulgou o relatório da arrecadação de CFEM, a Compensação Financeira pela Exploração Mineral, do ano de 2022. O documento mostra uma queda de 32% no valor arrecadado, que somou R$ 7 bilhões, na comparação com 2021.
A CFEM é a contrapartida financeira paga pelas empresas mineradoras à União, aos Estados, Distrito Federal e Municípios pela utilização econômica dos recursos minerais em seus respectivos territórios.
Em todo o país, 2.699 cidades receberam a CFEM em 2022. De todo o montante arrecadado, Minas Gerais fica com a maior fatia, 44%; seguida pelo Pará, com 42%; Bahia e Goias, ambos com 3% de participação nesse bolo.
O relatório também mostra uma queda de 26% no faturamento do setor mineral, de R$ 339 bilhões em 2021, para R$ 250 bilhões em 2022.
Ainda segundo o documento, o Brasil tem hoje 7.321 empreendimentos minerários em operação.
A economista Luciana Mourão, da Amig, explica, na publicação, que “observou-se em 2022 uma combinação de queda na cotação média do minério de ferro negociado no mercado externo e do dólar americano, o que explica o declínio da CFEM nacional quando comparado com o ano de 2021”.
De fato, em 2022, o valor médio do minério de ferro, que representa 84% de toda a CFEM arrecadada, foi de R$ 121,71; em 2021, havia sido de R$ 160,79.
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