A Vale está desenvolvendo um novo projeto de mineração em Minas que prevê a construção de um mineroduto com aproximadamente 115 quilômetros e que passará por 11 municípios. O estudo de impacto ambiental feito pela empresa se encontra nas mãos do governo do Estado e antes mesmo de sair do papel já estaria encontrando resistências: comunidades inseridas na área prevista para o empreendimento ameaçam entrar na Justiça contra a obra.

Informações já divulgadas pela Vale indicam que o empreendimento terá 39 anos de vida útil para exploração e prevê produção anual de 26,5 milhões de toneladas de pellet feed base úmida e 23,9 milhões de toneladas de pellet feed base seca. O projeto encontra-se inserido nos seguintes municípios: Conceição do Mato Dentro; Dom Joaquim; Morro do Pilar; Carmésia; Santo Antônio do Rio Abaixo; São Sebastião do Rio Preto; Itambé do Mato Dentro; Passabém; Santa Maria de Itabira; Nova Era e Antônio Dias. O mineroduto seguiria de Conceição do Mato Dentro no sentido do pátio ferroviário localizado em Nova Era. 

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) publicado no site da mineradora, a Vale apresenta propostas como a criação de estações de tratamento de esgoto e efluentes e controle de emissões de partículas.

Uma empresa de engenharia e gestão de projetos com sede em Belo Horizonte realizou a análise técnica para avaliar a viabilidade ambiental de implantação e operação do empreendimento. “Do ponto de vista socioeconômico, o Projeto Serra da Serpentina implicará em importantes mudanças no contexto social existente na região de sua implantação, principalmente no que concerne ao seu tempo de permanência e às dimensões da área a ser interferida”, cita um trecho do EIA.

Para a implantação, está prevista alteração na paisagem que atingirá área de cerca de 5.300 hectares. Na operação, estão previstas modificações especialmente na região das cavas (com a remoção do material de uma área aproximada de 1.900 hectares, podendo ocupar em extensão cerca de 30 quilômetros ao longo da Serra da Serpentina) e nas pilhas (com a deposição de materiais em cerca de 2.360 hectares), implicando na deposição de cerca de 1,6 bilhões de m³ de estéril e rejeito ao longo dos anos de operação e na retirada de cerca de 1,7 bilhões de toneladas de minério de ferro.

Ainda de acordo com o relatório, a operação de lavra prevê o rebaixamento do nível freático com o impacto direto em mais de 30 nascentes “inventariadas na área modelada e em cursos d’água do entorno das cavas”.

Os rejeitos provenientes da extração mineral (úmidos e secos) serão empilhados em uma área de 2,3 mil hectares. Além disso, o mineroduto irá captar um grande volume de água do Rio Santo Antônio, o que preocupa as comunidades, pois pode trazer sérios impactos à bacia do Rio Doce.

Procurado pela Minérios e Minerales, o governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), informou que o Projeto Serra Serpertina possui processo de licenciamento ambiental, em fase prévia, formalizado em 13 de setembro do ano passado. E se encontra em fase inicial de análise. No momento, encontra-se em discussão a viabilização de audiência pública para apresentação do projeto a toda comunidade que vive no entorno do empreendimento. 

A Semad salientou que a fase de Licença Prévia (LP) prevê a avaliação da viabilidade ambiental do empreendimento, definindo as condicionantes a serem obedecidas nas fases seguintes: Licença de Instalação (LI) e Licença de Operação (LO). E que, neste sentido, “ainda não há qualquer ato administrativo que ateste a viabilidade ambiental do empreendimento ou a instalação ou operação da atividade”. 

A Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais finalizou informando que a avaliação do órgão ambiental quanto a viabilidade ambiental do empreendimento ainda está em curso. E que “todos os impactos ambientais bem como as propostas de medidas de controle e mitigação, inclusive no que se refere aos impactos socioeconômicos, serão avaliados no curso do processo”. 

Procurada, a Vale enviou a seguinte nota à revista: “A Vale protocolou processo de licenciamento referente ao Projeto Serra da Serpentina. Com a oportunidade de escuta ampla e ativa, considerando interlocutores da empresa, o projeto está sendo revisado e novo EIA será protocolado tão logo os estudos atualmente em andamento sejam finalizados. A Vale aguarda emissão da autorização de manejo de fauna terrestre e aquática pelo órgão ambiental para finalizar os levantamentos para o EIA do novo projeto”.