O setor de mineração de ouro no Brasil, junto com a agricultura, é hoje um dos motores que mantém a economia do país em movimento. “O país é uma potência mineral em diversos segmentos, como mármore e granito, nióbio, minério de ferro, bauxita, ouro e pedras preciosas” afirma Écio Morais, diretor executivo do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), uma entidade nacional, de direito privado e sem fins lucrativos, que representa, mobiliza e desenvolve todos os segmentos da sua cadeia produtiva, harmonizando os interesses e promovendo a transferência de conhecimento e a apreciação de seus produtos pelos consumidores.

O setor, que gera 200 mil empregos, responde por 4% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro e exporta U$ 50 bilhões por ano, valor correspondente a 25% da pauta de exportação do país.

Para Écio Morais, apesar de grande parte do setor primário do ouro ser regularizado, o grande desafio do setor hoje é “a regularização da produção garimpeira proveniente de milhares de trabalhadores autônomos, dispersos geograficamente, operando em precárias condições de organização, utilizando-se de técnicas rudimentares, com baixa produtividade e, usualmente, comprometendo o meio ambiente”.

Com o intuito de encontrar soluções para a melhora do setor, as autoridades devem, segundo o diretor executivo do IBGM, buscar a informatização e modernização dos procedimentos fiscais de aquisição de ouro nos garimpos, a adequação tributária do ouro destinado à indústria, o aperfeiçoamento e agilização de concessão de lavra e, uma das ações mais importantes, buscar uma comunicação efetiva com o setor privado.

A iniciativa de mudanças no setor se mostra como uma oportunidade de renovar o ciclo do ouro de maneira responsável e “estimular o desenvolvimento de indústria joalheira que, a exemplo da Índia, poderá gerar bilhões de dólares de divisas internacionais, renda, emprego e prosperidade para todos” afirma Écio Morais.

FONTE: SEGS