O novo Código de Mineração pode voltar à pauta do plenário da Câmara neste semestre. O Código está em
discussão na Câmara desde 2013 e um dos entraves diz respeito à Compensação Financeira pela Exploração
de Recursos Minerais (Cfem), o chamado “royalty da mineração”. O Ministério de Minas e Energia já havia declarado em outubro do ano passado o desejo de retomar o assunto para destravar os investimentos no setor.
Em 2015, chegou-se a apresentar uma nova versão do texto, mas a pauta não caminhou.
Fonte: Redação MM