A companhia Mineração Rio do Norte (MRN) comemora a obtenção de uma licença prévia junto ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o Projeto Novas Minas (PNM), que contempla a mineração de bauxita em cinco novos platôs distribuídos em três municípios do Pará e que prevê investimentos de R$ 5 bilhões em cinco anos.
De acordo com comunicado emitido pela empresa na terça-feira (3), a licença prévia foi obtida após a realização de audiências públicas, fóruns de diálogos com as partes interessadas, incluindo comunidades de interface direta.
A aprovação da LP e a futura conclusão do licenciamento do projeto permitirá a continuidade operacional da MRN na região Oeste do Pará, estendendo a vida útil da mina em mais 15 anos, de 2027 até 2042.
O PNM vai possibilitar a mineração de bauxita em cinco novos platôs: Rebolado, Escalante, Jamari, Barone e Cruz Alta Leste, abrangendo os municípios de Oriximiná, Terra Santa e Faro. O empreendimento será essencial para a empresa dar continuidade à produção média de 12,5 milhões de toneladas anuais de bauxita.
“O Projeto Novas Minas representa um passo significativo para a MRN e para a região. Com este investimento, podemos continuar a fornecer bauxita de alta qualidade, ao mesmo tempo em que promovemos a sustentabilidade e o desenvolvimento local”, destacou Leonardo Paiva, diretor de Implantação da MRN.
O diretor de Sustentabilidade e Jurídico da MRN, Vladimir Moreira, comentou sobre a importância da Licença Prévia. “A concessão desta licença evidencia o reconhecimento dos órgãos reguladores quanto à nossa dedicação com uma mineração sustentável na Amazônia. Além de construir um legado para a região, pretendemos promover práticas cada vez mais alinhadas com a boa governança corporativa, ambiental e social”, destacou.
Histórico
O processo para a Licença Prévia do PNM iniciou-se com o pedido do licenciamento ambiental do projeto pela MRN e a realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA), elaborado por uma consultoria independente. Como parte ainda do processo de licenciamento, foram realizadas as audiências públicas nos três municípios de interface do PNM, a fim de ser ter uma ampla escuta sobre o projeto, esclarecendo dúvidas e colhendo sugestões das comunidades. Também foi produzido o Estudo do Componente Quilombola (ECQ), que avaliou os impactos ambientais e socio territoriais para as comunidades do Boa Vista e do Alto Trombetas II.
Todas essas etapas contaram com a análise do Ibama, órgão licenciador do empreendimento, e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), órgão interveniente responsável pela anuência do ECQ. Foi realizada Consulta Livre, Prévia e Informada aos moldes da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) no âmbito do processo de licenciamento no Brasil.
O ECQ possibilitou o diálogo social e escuta ativa junto aos territórios quilombolas de interface do PNM, assegurando a ampla participação das comunidades no projeto e na identificação dos seus impactos. De acordo com Guido Germani, diretor-presidente da MRN, o PNM é fundamental para a continuidade das operações da empresa e para que sejam mantidos milhares de empregos.
Com a emissão da LP por parte do Ibama, agora a MRN parte para uma nova etapa que consiste na construção do Plano de Gestão Ambiental (PGA) e Plano Básico Quilombola (PBAQ), junto às comunidades dos Territórios Boa Vista e Alto Trombetas II, que busca
prevenir, mitigar e compensar os impactos levantados no Estudo de Componente Quilombola.
A construção e validação do PGA e do PBAQ será fundamental para obtenção da Licença de Instalação, cujo cronograma está previsto para início de 2025.
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