A terceira edição do Congresso Internacional de Direito Minerário será promovida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) entre os dias 4 a 6 de abril de 2016. O evento, que é realizado em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e com a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), ocorrerá no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília (DF).

O objetivo principal do Congresso é traçar um panorama atual do setor de mineração, assim como proporcionar aos presentes uma visão ampla da mineração internacional e de temas jurídicos que envolvam a atividade no Brasil e nos demais países do mundo. Durante o evento, serão debatidos ainda conceitos legais e avaliadas interpretações e posicionamentos da justiça brasileira, além dos entraves para o desenvolvimento das atividades relacionadas ao setor. Terão destaque assuntos que têm gerado repercussão no Poder Judiciário e que precisam de uma rápida solução.

O Congresso é, também, mais uma oportunidade para que os profissionais do Direito e tantos outros que se relacionam com a área de mineração conheçam ou aprofundem seus conhecimentos sobre os aspectos específicos de atuação desse importante segmento produtivo no País.

Para o Diretor-Presidente do IBRAM, José Fernando Coura, a realização de um evento do porte do DIRMIN é de extrema importância para fomentar discussões centrais para o setor mineral brasileiro. “São temas que refletem e consolidam os objetivos do IBRAM e propiciam terreno favorável ao encontro de soluções inovadoras para antigos entraves do setor”, diz. Ainda de acordo com o Diretor-Presidente, “o evento promove grande interação entre as carreiras jurídicas e aquelas ligadas ao Setor Mineral, o que auxilia na determinação de caminhos conjuntos e dá mais celeridade à prestação dos serviços e uma maior segurança jurídica às relações comerciais”, completa.

Conheça a programação

Os principais temas da programação já estão definidos. O Congresso apresentará os seguintes painéis: “Responsabilidade Civil da Mineração no âmbito dos Tribunais Superiores”, “Uso de Recursos Hídricos e Crise Energética”, “Licenciamento Ambiental / Cavernas” e “Reflexões sobre a legislação minerária”.

Também serão realizadas na terça-feira (5/4) e quarta-feira (6/4) oficinas de trabalho com os seguintes temas: “Água Mineral (consumo humano, terapêutico, balneário)”, “Rochas Betuminosas/Xisto”, “Incentivos e Desoneração à Mineração (INT)”, “Propriedade e Gestão do Produto da Lavra”, “Mineração em unidades de conservação de uso sustentável, “ Gestão de Resíduos na Mineração” “Questões Trabalhistas na Mineração”, “Reserva Legal / CAR / Servidão Minera”, “Conflito de Atividades e Bloqueio de Áreas” e “Royalties da mineração – tendências atuais”.

Serviço:

3º Congresso Internacional de Direito Minerário
Data: 4 a 6 de abril de 2016
Local: Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB) – Brasília (DF)
Mais informações: https://www.direitominerario.org.br/

Fonte: Redação MM