O Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), em parceria com o Departamento Nacional de Produção Mineral e a Escola da Advocacia-Geral da União (EAGU), promove o 3º Congresso Internacional de Direito Minerário, no auditório da EAGU, entre os dias 8 e 10 de maio de 2017, em Brasília (DF). São esperados cerca de 200 participantes.

Ao longo de toda a programação técnica o Congresso contará com a participação de especialistas nacionais e internacionais em direito minerário para debater conceitos legais e avaliar interpretações relacionadas ao setor. As atividades serão divididas em duas etapas: no período da manhã os inscritos participarão de palestras e talk shows e no período da tarde serão realizadas oficinas de trabalho.

A conferência de abertura terá como tema “A mineração e desenvolvimento sustentável: como construir uma legislação adequada?”.

Já o segundo dia de evento será aberto pelo painel “Reflexões sobre a Legislação Minerária Atual”. No período da tarde os participantes poderão escolher entre três oficinas com temas distintos: “Licenciamento ambiental de projetos de mineração e recuperação ambiental em minas órfãs e abandonadas”, “Financiamento para projetos de mineração” e “Mineração em unidades de conservação de uso sustentável”.

No último dia as discussões do período da manhã girarão em torno da “Gestão sustentável de rejeitos e outros resíduos da mineração”. Durante a tarde serão oferecidas mais três oficinas: “Sobreposição da mineração com outros usos do solo”, “Encargos financeiros devidos ao poder público” e “Água mineral: revisitando a legislação atual”.

Para Guilherme Simões, coordenador do comitê jurídico do IBRAM, o congresso irá propiciar um ambiente favorável para troca de experiência entre profissionais brasileiros e estrangeiros da área de direito. “Temos a certeza que serão determinados caminhos conjuntos para garantir a prestação de serviços e uma maior segurança jurídica às relações específicas das atividades de mineração”.

Fonte: Redação MM