A declaração de Nova York sobre florestas, o Brasil e a Mineração Brasileira
Conforme noticiou o jornal “Estado de São Paulo”, em matéria de autoria de sua Enviada Especial a Nova York, Cláudia Trevisan, “País que possui a maior floresta tropical do mundo, o Brasil se recusou a assinar a declaração aprovada ontem na Cúpula do Clima em Nova York que prevê o fim do desmatamento mundial até 2030, sob o argumento de que o texto contraria a legislação nacional e não foi negociado. A proposta teve adesão de 32 dos 193 países que integram a Organização das Nações Unidas (ONU), incluindo Estados Unidos, França, Alemanha e Indonésia.”
E Cláudia destaca: “Chamada de Declaração de Nova York sobre Florestas, o documento foi um dos principais resultados da Cúpula do Clima, na qual líderes de todo o mundo reafirmaram sua disposição de buscar um amplo acordo para combate do aquecimento global no próximo ano, em Paris. O Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas, Ban Ki-Moon, afirmou que o objetivo da declaração é reduzir emissões em quantidade equivalente ao que os Estados Unidos lançam na atmosfera a cada ano. Segundo ele, as florestas são uma “parte crítica” da solução do problema climático.”
O fato de o Brasil não ter assinado a Declaração, segundo Maria Cecília Wey de Brito, Secretária Geral do WWF no Brasil, citada na reportagem, foi uma “posição do Governo brasileiro coerente com a nossa realidade”, eis que “O acordo fala em “desmatamento zero” e o Brasil tem um Código Florestal que prevê, em alguns casos, a permissão para o desmatamento legal. Essa legislação não pode ser desconsiderada.(…) Mesmo na Floresta Amazônica, o nosso Código Florestal permite, por exemplo, que o proprietário desmate legalmente até 20% de suas terras. Por isso, assinar um documento que estabelece obrigatoriamente o desmatamento zero implicaria revogação de direitos. Ficaríamos em uma situação complicada até do ponto de vista judicial”, destacou Maria Cecília.
Lembrando que “a meta é restaurar 350 milhões de hectares de florestas”, Cláudia Trevisan enfatizou que a Declaração – denominada “Declaração de Nova York” – destaca que “Nós compartilhamos a visão de desacelerar, parar e reverter a perda florestal global, aprimorando simultaneamente a segurança alimentar para todos” e que a mesma “conclama os países a restaurar mais de 350 milhões de hectares de florestas – uma área maior que a Índia – o que “poderia trazer benefícios climáticos consideráveis e diminuir a pressão sobre as florestas primárias.
O Brasil prometeu, na oportunidade, “apresentar um plano de adaptação climática nacional ainda neste ano (2014)”: assim, se você, que é Minerador, por alguma razão, ainda não está contribuindo com suas idéias, vivência e sugestões para este Plano no Brasil, neste tema que é tão importante para a Mineração brasileira, minha sugestão é que o faça imediatamente, para que o “citado Plano brasileiro a respeito” contemple, de fato, a visão de todos os principais atores nacionais. É, pois, mais do que o momento de contribuirmos para o texto do Plano referido acima.
*Engenheiro de Minas e Metalurgista, EEUFMG, 1961. Ex-Aluno Honorário da Escola de Minas de Ouro Preto. Presidente da J.Mendo Consultoria Ltda. Fundador e Presidente do Ceamin – Centro de Estudos Avançados em Mineração. Vice-Presidente da ACMinas – Associação Comercial e Empresarial de Minas e Presidente do Conselho Empresarial de Mineração e Siderurgia da Entidade. Coordenador, como Diretor do BDMG, em 1976, da fundação do Instituto Brasileiro de Mineração – bram. Como representante do Ibram, um dos 3 fundadores da Adimb – Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira. Ex-Conselheiro do Cetem – Centro de Tecnologia Mineral do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
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