Nos últimos anos, o setor de mineração vem crescendo rapidamente no Amapá. O súbito crescimento desnorteou os órgãos responsáveis pela fiscalização das indústrias do setor, criando oportunidades para que diversas empresas se instalassem de maneira ilegal, com atividades sem a orientação de profissionais capacitados e gerando impactos ambientais desnecessários.

Com o intuito de fiscalizar e regularizar essas atividades, o Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amapá (CREA-AP) criou, no início de 2009, a Câmara Especializada de Geologia e Minas – CEGM, composta por geólogos e engenheiros de minas, que se responsabilizarão pelas atividades de fiscalização do CREA.

Para tanto, na manhã da última quarta-feira, 04, uma equipe da CEGM se reuniu com representantes do DNPM-AP (Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Amapá), para estabelecer parceria, a fim de identificar e fiscalizar empresas mineradoras e seus profissionais que estejam desenvolvendo suas atividades sem o registro necessário no CREA-AP ” Essa é a primeira ação, de muitas, que visam estabelecer uma fiscalização conjunta com os órgãos e secretarias que normatizam o setor.

Existem, por exemplo, várias empresas onde os funcionários trabalham sem o devido acompanhamento de um profissional responsável e capacitado. Isso caracteriza exercício ilegal da profissão. O objetivo básico é fazer com que a atividade mineral se torne um empreendimento legal no estado” explica Romero César, coordenador da CEGM e engenheiro de minas.

Segundo o diretor do DNPM-AP, Márcio Pimentel, a parceria começou a partir dessa reunião, quando os funcionários do CREA solicitaram uma lista das empresas registradas no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Amapá ” Nós vamos atender a solicitação e eles vão verificar quais dessas empresas estão regularizadas, ou não, junto ao CREA. Depois dessa análise, nós vamos solicitar à essas empresas que estiverem com alguma irregularidade, que se regularizem junto aos dois órgãos e, dependendo do caso, será necessário o pagamento de uma multa” disse o diretor.
Fonte: Padrão