Desde a alteração na legislação da Política Nacional de Segurança de Barragens, (Lei nº 23.291, de 2019), as mineradoras tem buscado desativar suas barragens de rejeitos com método de alteamento a montante, a fim de concluir a descaracterização e adquirir a declaração de condição de estabilidade pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam). Executando seu terceiro projeto de descaracterização na Barragem Samambaia 0, em Itatiaiuçu (MG), a empresa Mineração Usiminas já recebeu duas certificações da Feam, sendo a primeira com a extinção da Barragem Minas Oeste (Somisa), em 2021, e a segunda, da Barragem Central, em 2022, todas no mesmo município mineiro.
Enquanto na Samambaia 0 a mineradora concluiu a primeira etapa de descaracterização no final de 2023 e segue para os próximos passos, a Barragem Central já foi transformada em um parque, com reintegração de 45,6 hectares cobertos por vegetação e 12 mil mudas plantadas.
Em entrevista à revista Minérios & Minerales, o coordenador de Geotecnia da Usiminas Mineração, Augusto Romamini, detalhou como a empresa devolveu o território à natureza. “Neste ano de 2024, com a recuperação, iniciamos um monitoramento mais ativo, com intuito de tornar a área num cartão postal da Usiminas”.
Todo o processo até chegar ao parque
A descaracterização da Barragem Central começou em 2014, quando a Usiminas paralisou o lançamento de rejeitos na estrutura. “A primeira etapa foi o planejamento de retomada dos resíduos armazenados, chamada de descomissionamento, e entramos nas questões mais geotécnicas, porque tínhamos que prevenir que a água não atingisse o reservatório e condicionar o que ainda a caracterizava como barragem. Foi aí que seguimos para a segunda etapa, que era o controle hidráulico e geológico no local”, explicou Romamini.
Paralelamente a este início, segundo o engenheiro geotécnico, a Usiminas construiu também em 2014, uma planta de beneficiamento para o processamento dos rejeitos que é a Instalação de Tratamento de Minério (ITM) Flotação, a exemplo do que foi feito na Barragem Somisa. “Essa era a primeira etapa geral que era a de estabilização, pois tínhamos na Barragem Central um maciço e um reservatório que foram utilizados neste período, tornando o rejeito um produto com valor financeiro, mas, principalmente, implementando a recuperação ambiental que resultou no Parque Central”.
Já em 2021 e 2022, a estrutura teve os taludes reconformados em uma geometria suave e aderente à topografia da região. “Adequamos o vale à sua característica original, suavizando o terreno e finalizando sua recuperação ambiental em 2022. Em seguida, lançamos a cobertura vegetal com gramíneas e mudas de árvores da Mata Atlântica para restabelecer o local ao mais próximo do original”, contou Romamini.
A Barragem Central, classificada como de médio porte, tinha uma estrutura de 56m de altura, 700m de extensão e ocupava cerca de 45 hectares. Segundo a Usiminas, durante sua descaracterização, foram contabilizados 7,4 milhões de m³ de movimentação de rejeitos, 500 mil m³ em obras de terraplanagem, para dar o acabamento e reconformação dos taludes e, aproximadamente, 1.000 m³ de concreto e argamassa utilizados em toda a obra.
“Sempre pensamos em usar técnicas que se agregassem ao meio ambiente e produzisse um aspecto mais natural possível. Com esse intuito, configuramos 800 m³ de gabião, por ser um material de fácil reintegração com espécies vegetais do tipo ‘trepadeira”. Além disso, usamos equipamentos de pequeno porte, como caminhões e algumas máquinas, que trafegaram a baixa velocidade no terreno”.
Para essas obras de descaracterização da Barragem Central, a Usiminas contratou a FZ Consultoria e a GHT Engenharia, como consultoria externa.
Futuro sem barragens de rejeitos
Além do encerramento do uso das estruturas convencionais para disposição de rejeitos, a Usiminas desativou também a Barragem Samambaia 0 em dezembro de 2021. Desde então, os mesmos procedimentos adotados nas Barragens Somisa e Central estão sendo cumpridos, sequencialmente, neste terceiro projeto de descaracterização.
“Na Samambaia 0, o reservatório também será revegetado, mesmo não contemplando a remoção dos rejeitos, e haverá um trabalho de suavização do talude atual para que ele se encaixe no vale. Dentro desse processo, concluímos no final de 2023, a primeira etapa de drenagem superficial, que é a destinação da água que incide dentro do reservatório, e a construção de um sistema feito para suportar chuvas e destinar a água”, conta o coordenador.
Desde dezembro de 2021, a Usiminas afirma que não utiliza mais barragens de rejeitos, adotando o método de empilhamentos de rejeitos filtrados ou desaguados, e que, desde 2017, desenvolve projetos nesse propósito. “Na nossa visão, o empilhamento a seco é uma das grandes conquistas da mineração”, concluiu Augusto Romamini. Atualmente, a Mineração Usiminas processa o volume de 14 mil toneladas/dia de rejeitos empilhados a seco , equivalente a 3 milhões m³ por ano.
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