O município de Itatiaiuçu, localizado na região central de Minas Gerais, aderiu ao Programa de Diversificação Econômica proposto pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e a Associação de Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (Amig). O protocolo de intenções, assinado no fim do mês passado, tem o objetivo de diversificar a economia local e reduzir a dependência da mineração.
O programa propõe que mineradoras cedam parte de seus próprios terrenos em cada cidade para a instalação das empresas, que receberão incentivos das prefeituras. A Amig reúne 44 municípios mineradores, em Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro, São Paulo, Pará e em outros estados.
Distante 70 km da capital mineira, Itatiaiuçu é a segunda cidade no Estado a assinar o acordo – a primeira foi Nova Lima, localizada na região metropolitana de Belo Horizonte. O programa tem abrangência nacional e dá suporte aos municípios para que consigam identificar e ampliar as oportunidades de investimentos para além da atividade minerária já existente.
Itatiaiuçu ocupa a 11ª posição em arrecadação de Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) no Brasil – sendo 90% da sua arrecadação mensal oriunda desses royalties. Tem população estimada em 11.354 habitantes, segundo o último levantamento do IBGE (2021) e receita na casa dos R$ 141 milhões, no ano passado, de acordo com a prefeitura.
Estiveram presentes na assinatura do protocolo o prefeito em exercício de Itatiaiuçu, Romer Soares das Chagas; o diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, e o presidente da Amig, José Fernando Aparecido de Oliveira.
“O convênio representa um compromisso com a diversificação econômica das cidades, já que a mineração é um bem não renovável. Quando a atividade se encerra há redução na arrecadação municipal, impostos, empregos e renda da população. Portanto, é fundamental termos outras atividades produtivas que possam dar sustentação aos municípios para que eles tenham como sobreviver e manter a qualidade de vida de seus habitantes”, ressalta Jungmann.
“Inauguramos uma nova era na mineração brasileira pós Mariana e Brumadinho, onde a sustentabilidade, a segurança e a diversificação econômica precisam andar juntas. Não é possível mais falarmos em mineração, sem pensarmos no fim da atividade e no que será feito das cidades, que têm os seus solos explorados, quando esse dia chegar”, afirma o presidente da Amig.
“Esse é um trabalho que precisa somar esforços, nesse sentido, precisamos do envolvimento e comprometimento das inciativas pública e privada, sociedade civil organizada, entidades de classe e afins. Ou seja, precisamos buscar essa aproximação entre todos os atores para que o projeto saia do papel e a população já comece a colher os frutos dessa parceria”, destaca o prefeito de Itatiaiuçu.
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