COLUNA DO GEÓLOGO – Janeiro 2021

Por Vitor Mirim

Medidas de confinamento (a partir do mês de março 2020) já sinalizaram para um cenário futuro de recessão econômica tanto para países desenvolvidos, como – e particularmente – para países emergentes em todos os continentes.

Apesar desse cenário econômico nebuloso, o crescimento chinês (nos tempos da pandemia) retomou suas demandas por commodities industriais (fabricação de aços), ao passo que metais preciosos, independentemente da China, continuaram em alta com as incertezas do mercado até então sobre os  resultados das eleições americanas e disputas comerciais entre China e EUA (entre outros). Nesse período, o mercado de commodities respondeu de maneira desigual, sendo que:

(i) ouro e cobre conviveram com preços em patamares elevados durante praticamente todo o ano e, por outro lado, (ii) óleo e gás enfrentaram perdas pela redução de demandas, o que, por sua vez, gerou vantagens a muitos setores da indústria pela redução dos custos de energia.

Tempos de crises não são novidade e, como já testemunhamos antes (primeira metade do século passado), haverá sobreviventes. Haverá perdas e, também, ganhos.

Nesse cenário, empresas envolvidas com projetos de exploração mineral reformularam (redefiniram) seus planejamentos e metas nas tomadas de decisões,  visando a investimentos na busca de depósitos minerais para agregar àqueles já conhecidos (aumentar a vida útil das minas em produção), ou descobrir novas jazidas com qualidade adequada para sustentar produção comercial efetiva mirando novas demandas como os veículos elétricos, e dentro das diretrizes impostas por stakeholders sobre licenciamentos socioambientais.

Há luz no final do túnel para todos os setores produtivos: vacinas contra COVID-19 estão batendo às portas, reforçando a esperança de todos para retomada de investimentos dentro de um “novo normal”, onde qualquer decisão de investimento em exploração (greenfield ou brownfield) é sustentada por parâmetros relacionados a: (i) demandas de mercado, (ii) segurança jurídica, (iii) ambientes geológicos prospectivos e (iv) infraestrutura.

A boa notícia para o setor mineral foi a publicação no dia 23/12/2020 do Edital 02/2020, referente à 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Oferta Pública, contemplando 7.027 áreas (272 na fase/regime de concessão de lavra e 6.755 na fase/regime de pesquisa).

Dentro desse universo de áreas rotuladas pela Agencia Nacional de Mineração (ANM) como APTAS PARA DISPONIBILIDADE (segundo ANM/SIGMINE em 01/01/2021), estão listados processos cujas substâncias declaradas para pesquisa contemplam: Água Mineral, Areia (Agregado), Argilas, Basaltos (Brita), Calcários, Grafita, Mármore, Dolomito, Fosfato, Gnaisses (Brita), Granitos, Minério de Cobre, Minério de Estanho, Minério de Ferro, Minério de Manganês, Minério de Níquel, Ouro, Quartzito, Turfa, Sais de Potássio, entre outros. As cinco substâncias com maior número de áreas são (i) Ouro (940), (ii) Areia (772), (iii) Argilas (711), (iv) Calcários+Dolomito+Mármore (553) e (v) Minério de Ferro (494).

O desafio está lançado e, agora, a pergunta a ser respondida é: Como uma empresa (ou empreendedor) poderá acessar as oportunidades (de seu interesse) nesse universo de áreas disponibilizadas pela ANM?

Grandes corporações trabalham com equipe multidisciplinar para construir modelos geológicos com seus especialistas em análise estrutural (dados de topografia e sensoriamento remoto), geofísicos (leituras de dados magnetométricos, radiométricos e eletromagnéticos), geólogos especialistas em estilos de mineralização (sistemas pórfiros, sistemas epitermais, sistemas vulcanogênicos exalativos, etc.), geoquímicos, especialistas em sensoriamento remoto, direitos minerários e assim por diante.

Pequenas e médias empresas (empreendedores) não precisam – necessariamente – trabalhar com equipes multidisciplinares para alcançar resultados conforme ao tamanho de seus orçamentos. O milagre da “internet das coisas de geólogos” permite acessar dados de domínio público de boa qualidade, que dão suporte para rastrear oportunidades para investimentos em exploração a CUSTO MUITO BAIXO, tais como: (i) imagens de satélite de alta definição CBERS 4A (disponibilizados, sem custo pelo INPE), (ii) dados topográficos de boa resolução (NASA – SRTM 30 metros), (iii) dados de levantamentos aerogeofísicos disponibilizados pela Serviço Geológico do Brasil (ex-CPRM), (iv) dados de direitos minerários disponibilizados pela ANM (SIGMINE), entre outras fontes relevantes.

Geólogos com competências desenvolvidas para reconhecer e caracterizar ambientes geológicos compatíveis para o commodity mineral de interesse, tendo em mãos um bom notebook ou similar e sinal de internet, poderá produzir resultados sólidos, às vezes além das expectativas da empresa. Precisará ter domínio sobre uma plataforma GIS, ferramenta essencial para compilar, integrar e modelar toda a base de dados disponível (inclusive dados de domínio público), visando melhorar a qualidade de modelos geológicos já existentes (ou criar um modelo geológico, caso não exista) para dar suporte na busca de insights de exploração que justifiquem investimentos, com chance real de entregar resultados (descobertas de novas reservas), dentro de expectativas/metas estabelecidas a partir do modelo geológico concebido.

Os registros geológicos (informações obtidas em afloramentos) geralmente são fragmentados e estão relacionados a manifestações de processos naturais, onde os dados observados (ou amostras coletadas) podem representar feições geradas em um ou mais eventos geológicos e, adicionalmente, em regiões de clima equatorial e tropical (como é o caso brasileiro), é normal que essas informações de geologia estejam obliteradas pela ação de processos de intemperismo. Nesse contexto, as experiências (competências desenvolvidas) pelo geólogo de exploração é fator relevante para a construção de modelos geológicos eficazes que possam produzir resultados com menor risco, considerando os investimentos realizados.

Planejamento estratégico é a condição necessária para se alcançar resultados dentro das metas e custos definidos. Permite intensificar esforços de exploração orientados para incluir novos recursos aos que já estão sendo explotados (aumentar a vida útil da mina), ou encontrar novas minas dentro do portfólio de commodities de interesse. Se traz bons resultados para grandes empreendedores, trará também para médios e pequenos independentemente do tamanho do depósito rastreado.

Modelos geológicos são essenciais em todas as fases de desenvolvimento de um projeto de mineração:

•             Fase inicial: identificar e caracterizar ambientes geológicos prospectivos (por exemplo, escolher áreas que estão sendo declaradas aptas para disponibilidade pela ANM);

•             Fase da descoberta e desenvolvimento: Avaliação recursos e bloqueio/classificação de reservas minerais, planejamento de lavra e processamento metalúrgico, considerando: (i) teor(es) do(s) metal(is) de interesse e impurezas do minério, controle estrutural e determinação de densidades para avaliação de recursos (reservas); (ii) discriminar parâmetros de mecânica de rochas (desenvolvimento de lavra) e (iii) paragênese de minérios, dureza das rochas, conteúdo de minerais argilosos (tipo e quantidade), presença de minerais magnéticos para controles no processamento metalúrgico;

•             Fase de explotação: revisão do modelo geológico à luz de novos dados produzidos durante o desenvolvimento da mina e processamento do minério visando a otimizar produção comercial.

Reitera-se o fato de que o melhor caminho para se identificar áreas de interesse contempladas no Edital 2/2020 referente à 2ª Rodada de Disponibilidade de Áreas – Oferta Pública passa pela construção de um modelo geológico que permita discriminar quais são as áreas de melhor potencial para atender interesses de qualquer empresa ou empreendedor.

A partir do momento que se defina/discrimine quais as áreas ou bloco de áreas de interesse, o procedimento (segundo nova diretriz ANM) passa a ser:

(i)           Configuração de Certificado Digital (pessoa física ou jurídica) no site www.gov.br para permissão de acesso aos dados divulgados no SOPLE (Sistema Oferta Pública e Leilão de Áreas);

(ii)          Manifestar interesse para uma área ou bloco de áreas:

Caso haja mais de um interessado para determinada área, haverá Leilão Público > Oferta de valor financeiro > Emissão de GRU (Guia de Recolhimento da União) para pagamento caso, a proposta seja vencedora.

Caso não haja interesse de terceiros para determinada área, elabora-se um Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral (REPEM).

(iii)         Para o caso de áreas SEM NENHUMA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE, estas ficarão livres e poderão ser objeto de Requerimento Eletrônico de Pesquisa Mineral a ser aplicado por qualquer empreendedor pelos tramites normais.

Como se observa, com coragem (e segurança jurídica) haverá muito trabalho a ser realizado em 2021 e mais, com argumentos geológicos consistentes, não faltará orçamento (o que é normal mesmo se desconsiderado o cenário de crise).

O tempo coloca tudo nos seus devidos lugares; então, ao trabalho!