A indústria de Mineração, em qualquer ponto de sua cadeia produtiva, se
apresenta em constante evolução no que se refere a leis, normas e procedimentos.
Com relação a essa dinâmica, durante o ano de 2019, houve muitas novidades em relação a legislação e normas sobre barragens, disposição de aproveitamento de rejeitos de mineração, bem como aperfeiçoamento nos processos de licenciamento ambiental. Em 2020, o setor mineral já recebeu
uma excelente notícia relacionada à regulamentação e procedimento de disponibilidade.
No dia 04/02/2020, a Agência Nacional de Mineração (ANM) publicou no Diário Oficial da União a Resolução Nº 24 de 03/02/2020, que regulamenta e disciplina os procedimentos de disponibilidade que deverão ser aplicados
aos processos que já tramitam na ANM na Fase de Disponibilidade. Para mais detalhes: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/resolucao-n-24-de-3-de-fevereiro- -de-2020-241338877.
Essa resolução destrava um enorme conjunto de áreas para investimentos em programas de exploração mineral, cobrindo extensas faixas do território brasileiro sobre diferentes tipos de terrenos geológicos com potencial prospectivo.
Um estudo de direitos minerários considerando todo o território nacional (26 Estados e Distrito Federal) revela um total de 207.460 processos ativos tramitando na ANM, em todo o Brasil (dados ANM/ SIGMINE acessados em 01/02/2020).
Na Figura 1 apresenta-se o resultado desse levantamento, dando destaque para 11.253 processos ativos que já tramitam na Fase de Disponibilidade e é esse conjunto de áreas que, num primeiro momento, estão sendo disponibilizados ao público interessado nas condições estabelecidas pela Resolução Nº 24 de 03/02/2020 (ANM).
Dentro desse universo, existem “escondidos” outros 31.356 processos que serão declarados em disponibilidade em razão de procedimentos administrativos: (i) Renúncia de Alvarás de Pesquisa, (ii) Desistências de Requerimentos de Pesquisa, (iii) Relatórios de Pesquisa Não Aprovados, (iv) Multa por Não Apresentar Relatório de Pesquisa entre outros (Figura 2).
Empresas com interesse em rastrear oportunidades para programas de exploração mineral têm o desafio de identificar alvos de interesse para investimentos no contexto do cenário destacado na Figura 3 (no fim desse artigo), onde os polígonos vermelhos correspondem às poligonais dos 11.253 processos em disponibilidade/vigente e os polígonos amarelos se referem aos 31.356 processos que serão declarados em disponibilidade.
A seleção dos alvos de exploração depende do tipo de commodity de interesse a ser rastreado, uma vez que o tipo de ambiente geológico determina (define) a sua vocação para hospedar determinados tipos de metais (ou associação de metais).
Geólogos com experiência de campo (botina e martelo), com disposição para caminhadas (examinar alvos) poderão entregar resultados com real chance de sucesso em curto período de tempo e com custo reduzido a empreendedores interessados em investir.
A utilização de qualquer ferramenta GIS, que permita processar base de dados de boa qualidade, produzirá informações geológicas robustas a partir das quais podem ser identificados insights de exploração (raciocínio geológico) para avaliação de campo e decisão de investimentos:
- Existem projetos aerogeofísicos de levantamentos magnetométricos
e radiométricos, de domínio público, co
brindo boa parte do território brasileiro, que permitem identificar assinaturas
de respostas geofísicas associadas a estruturas e unidades
geológicas, com nível de confiança aceitável para esse objetivo;
- Existem dados de topografia de boa qualidade (MDT), de domínio
público, que podem ser processados e modelados para gerar superfícies topográficas e/ou interpolar curvas de nível, com boa margem de precisão para esse tipo de estudo; - Existem dados de sensoriamento remoto (bandas espectrais) que
podem ser acessadas sem custo (LandSat8/satélite USA & Sentinel2/
Europeu) que permitem gerar produtos em falsa cor (imagens coloridas) ou monocromáticas, destacando feições resultantes da ação
antrópica (agronegócio, queimadas, áreas de ocupação urbana etc.); - Existe a base de dados ANM (https://sigmine.dnpm.gov.br/webmap/)
que “escondem” dados importantes (e confiáveis) relacionados
a todos os depósitos de commodities produzidos no Brasil (localização
das minas em produção, por exemplo); - Existem ferramentas acessíveis (softwares pagos e/ou livres) que
executam todos os processamentos básicos necessários para gerar
informações de qualidade (geofísica aérea, topografia, imagem de
satélite, arquivos vetorizados/ANM), permitindo produzir insights de
exploração (alvos para avaliação de geólogo no campo).
Esse fato é extremamente relevante porque abre amplo leque de possibilidades que está ao alcance de empresas de pequeno a médio porte, fundos de investimentos e pessoas físicas.
Para esse público, geólogos que integram times de exploração nessas empresas (ou atendem outros empreendedores) tem pela frente bons desafios e, nesse sentido, entregar resultados de interesse a investidores/empreendedores significa conhecer – antes de qualquer coisa – qual é o objetivo/meta a ser perseguido (não deve haver dúvida sobre isso) e, a partir daí, desenvolver estratégias de exploração adequadas ao alcance dos orçamentos disponibilizados.
Existem excelentes oportunidades que estão esperando pelos interessados (no cenário de áreas em disponibilidade) relacionadas a fertilizantes (incluir calcário agrícola e remineralizadores de solo), metais para construção de baterias elétricas recarregáveis para veículos, metais estratégicos (ETR) etc.
Há muito trabalho a ser feito e a “internet das coisas” está batendo a porta de todos (pequenas e médias empresas) para ajudar a alcançar suas metas em seus programas de exploração, com resultados consistentes e custos reduzidos.
Ao trabalho!
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