O relatório anual sobre a segurança das barragens de mineração no país foi divulgado pela Agência Nacional de Mineração (ANM). O documento traz detalhes e informações sobre as fiscalizações realizadas pela agência em 2023. Ao todo, foram 365 vistorias em 315 estruturas, das quais 267 barragens estavam incluídas na Política Nacional de Segurança de Barragens de Mineração (PNSB), que estabelece diretrizes para promover a segurança das barragens no país, como critérios para priorização de fiscalização dessas estruturas. O número corresponde a 57,8% de todas as 462 barragens incluídas na PNSB.

O relatório da ANM informa que houve redução de 50% na quantidade de barragens em nível 2 de emergência, isto é, que apresentavam uma pendência a ser resolvida para então ser caracterizada como nível 1 de emergência.

De acordo com o artigo 41 da resolução nº 95/2022 da ANM, os níveis de emergência para segurança de barragens apresentam três divisões, sendo o terceiro mais grave e o primeiro mais moderado. O nível 3 de emergência se verifica quando a ruptura da barragem de mineração está iminente ou já está ocorrendo.

O superintendente de Segurança de Barragens de Mineração, Luiz Paniago, sinaliza que a ANM tem direcionado o seu foco em tecnologia e capacitação dos profissionais da agência para garantir a segurança das barragens no país.