DNPM divulga esclarecimento sobre rompimento de barragem em MG

O DNPM divulgou uma nota de esclarecimento a respeito do rompimento de barragem ocorrido em Minas Gerais:

NOTA DE ESCLARECIMENTO DO DNPM

Assunto: Acidente ocorrido em barragem de mineração no Estado de Minas Gerais, no dia 10/09/2014, em área operada pela empresa Herculano Mineração Ltda, no município de Itabirito/MG.

1. Assim que tomou conhecimento do fato, na manhã do dia 10/09/2014, a Superintendência do DNPM em Minas Gerais, deslocou, ainda pela manhã, equipe de engenheiros ao local para realização de inspeção técnica da área;

2. Desde então, o DNPM está com toda a sua atenção voltada para os fatos ocorridos. Equipes técnicas estão se deslocando diariamente ao local do acidente;

3. Chegando ao local do acidente, que por sua vez estava interditado pelo Corpo de Bombeiros, os técnicos do DNPM realizaram sobrevoo para visualização ampla dos impactos do acidente. O empreendimento possui quatro barragens (B1, B2, B3 e B4);

4. Em função do risco provocado pelo acidente a equipe técnica do DNPM lavrou o AUTO DE INTERDIÇÃO Nº 16/2014-DNPM/SUPERINTENDÊNCIA–MG, que determinou a paralisação imediata das operações nas minas e Unidade de Tratamento de Minérios do empreendimento Herculano Mineração Ltda, nas localidades denominadas Retiro do Sapecado, Tanque Seco e Tanque Seco UTM, no município de Itabirito-MG.

5. Na quinta-feira, dia 11/09/2014, durante nova inspeção do local, com deslocamento por terra, foi observado que o maciço da Barragem B3, à jusante da Barragem B1, também se encontra em situação de risco de rompimento. Para tratar do assunto, foi realizada Reunião Emergencial com os representantes da empresa e técnicos de diversos órgãos dos Governos Federal e Estadual. Nela foram tomadas as seguintes deliberações:

i. A empresa deverá apresentar Plano de Ação Emergencial até o dia 15 de setembro próximo para a Barragem B3. Definindo procedimentos a serem adotados em caso de acidente;

ii. Foi autorizada a realização de obras emergenciais de curto prazo para manutenção e estabilização da Barragem B3 e demais estruturas associadas;

iii. Para intervenção na Barragem B1, que sofreu rompimento, deverá ser apresentado ao DNPM, em quinze dias, Plano de Ações Emergenciais;

iv. No prazo de noventa dias, o empreendedor deverá apresentar ao DNPM Plano de Ações Emergenciais de todas as quatro barragens;

v. Todos os esforços estão sendo empreendidos para o controle da Barragem B3.

6. No dia de hoje, sexta-feira, 12/09/2014, Engenheiros do DNPM/MG estão na região, para avaliar, junto com profissionais da empresa, as condições geográficas da área para proposição de alternativas técnicas para a mitigação do impacto causado pelo acidente;

7. O prazo para a desinterdição é indeterminado e dependerá do cumprimento da legislação ambiental, mineral e segurança do trabalhador por parte da empresa;

8. A questão da estabilidade das barragens, das causas do acidente, da retomada das operações de lavra e tratamento de minério, e outros questionamentos só poderão ser respondidos após conclusão do relatório técnico de auditoria do empreendimento, com previsão de conclusão em 90 dias.

9. Finalmente, informamos que o DNPM dentro do limite da sua competência estará trabalhando em conjunto com os demais entes públicos para dar a melhor resposta a sociedade.

Anexo Fotográfico:

1) Foto do empreendimento em 2006

2) Foto do empreendimento em 2013

3) Foto da parte preservada da Barragem B1, em 2014

4) Foto da Unidade de Tratamento de Minério e do rompimento da Barragem B1 em 10.09.2014

5) Foto do rompimento da Barragem B1 em 10.09.2014

6) Foto do rompimento da Barragem B1, em 10.09.2014

7) Foto da vistoria técnica e observação do rompimento na Barragem B1 em 11.09.2014

8) Foto do sobrevoo na área em 10.09.2014

9) Foto da barragem B4, de sobrevoo em 10.09.2014